Luis Horta e Costa, especialista imobiliário português e cofundador da Square View, ressalta o impacto crucial do programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) no desenvolvimento do setor de turismo em Portugal. Com o governo considerando o fim desse incentivo em 2024, Horta e Costa alerta para os possíveis danos que essa medida poderia causar a uma indústria tão vital para a economia do país.
Segundo Horta e Costa, o RNH desempenhou um papel fundamental na atração de investimentos estrangeiros para o setor de turismo em Portugal. “Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal”, afirma o especialista. “Eles também trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformaram a nossa economia, incluindo o setor de turismo.”
Essa injeção de capital e expertise internacionais impulsionou o crescimento do turismo em Portugal, especialmente em destinos populares como o Algarve. Horta e Costa destaca que o RNH foi responsável por atrair empreendimentos de luxo, como grandes resorts, campos de golfe e restaurantes refinados, que valorizaram a oferta turística do país.
“O mercado imobiliário português, especialmente no Algarve, encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa fiscal RNH”, afirma Horta e Costa. “O seu fim irá travar este progresso no setor de turismo.”
Além disso, o especialista acredita que o RNH não se tratava apenas de benefícios fiscais, mas também transmitia uma imagem positiva de Portugal como um destino turístico atraente, “aberto, acolhedor e voltado para o futuro”. Ele teme que o encerramento do programa possa prejudicar não apenas o desempenho financeiro do setor, mas também a reputação internacional do país como um destino turístico de excelência.
Diante da crescente concorrência de outros países que oferecem incentivos semelhantes ao RNH, como Espanha, Malta e Chipre, Horta e Costa alerta que “Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”. Ele acredita que a preservação desses incentivos fiscais deve ser uma prioridade para o governo, caso contrário, o país pode perder uma importante vantagem competitiva no setor de turismo.
A avaliação de Luis Horta e Costa sobre o impacto do programa RNH no setor de turismo em Portugal ressalta a importância desse incentivo fiscal para atrair investimentos, desenvolver a infraestrutura e consolidar a imagem do país como um destino turístico de excelência. O especialista teme que o fim do RNH possa representar um retrocesso para uma indústria tão vital para a economia portuguesa.
